Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade

Data de entrada em vigor: 04 de Outubrode 2025

Data da atualização: 28 de Novembro de 2025

Bem-vindo ao Luzo Casinos (doravante referido como “Site”, “Plataforma” ou “Nós”). Ao aceder, navegar ou utilizar qualquer conteúdo disponibilizado neste website, o utilizador (doravante referido como “Utilizador” ou “Visitante”) declara ter lido, compreendido e aceite, sem reservas, os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) e a nossa Política de Privacidade.
Se não concordar com qualquer disposição aqui descrita, deve cessar imediatamente a utilização deste Site.

1. Natureza do Serviço e Isenção de Responsabilidade

1.1. Plataforma Informativa

O Luzo Casinos é um portal estritamente informativo e analítico. O nosso objetivo é fornecer revisões, comparações, guias e notícias sobre a indústria de iGaming e casinos online.

1.2. Não Somos Operadores de Jogo

É fundamental esclarecer que o Luzo Casinos não é um operador de jogos de azar.

• Não aceitamos apostas ou depósitos.
• Não facilitamos transações financeiras.
• Não organizamos nem gerimos quaisquer jogos de sorte ou azar.

1.3. Isenção de Responsabilidade

Todo o conteúdo fornecido no site é disponibilizado “tal como está”. Embora nos esforcemos para manter a informação atualizada (como bónus, RTPs e termos de casinos), o mercado de jogos é volátil. O Luzo Casinos não garante a precisão absoluta, integridade ou atualidade das informações prestadas por terceiros.

O Utilizador reconhece que qualquer decisão baseada nas informações deste site é tomada por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas financeiras, danos ou disputas legais decorrentes da utilização de casinos terceiros.

2. Elegibilidade e Proteção de Menores

2.1. Restrição de Idade (18+)

O acesso a este Site e aos serviços de jogo online aqui mencionados é estritamente reservado a indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos (ou a idade legal mínima na jurisdição do Utilizador).

2.2. Verificação

Ao utilizar o site, o Utilizador garante que é maior de idade. O Luzo Casinos apoia ativamente a prevenção do jogo por menores. Recomendamos aos pais a utilização de software de controlo parental (como NetNanny ou CyberPatrol) para impedir o acesso de menores a conteúdos relacionados com o jogo.

3. Conteúdo de Terceiros e Links de Afiliados

3.1. Relação Comercial (Divulgação)

Este Site opera como um portal de afiliados. Isto significa que podemos conter links de rastreamento para sites de terceiros (operadores de casino e casas de apostas).

• Se o Utilizador clicar num destes links e se registar ou depositar, o Luzo Casinos poderá receber uma comissão por parte do operador.
• Esta relação comercial não afeta a imparcialidade das nossas análises. Não vendemos posições no ranking e alertamos sempre sobre operadores inseguros.

3.2. Responsabilidade sobre Terceiros

O Luzo Casinos não tem controlo sobre os Termos e Condições, Políticas de Privacidade ou práticas de operadores terceiros. Ao sair do nosso Site através de um link externo, o Utilizador fica sujeito às regras desse operador. Recomendamos vivamente a leitura dos termos de cada casino antes de jogar.

4. Política de Privacidade e Proteção de Dados (RGPD)

Respeitamos a privacidade dos nossos Utilizadores e cumprimos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

4.1. Recolha de Dados

Podemos recolher dados de duas formas:
Dados fornecidos voluntariamente: Quando o Utilizador subscreve a nossa newsletter ou nos contacta via formulário (ex: Nome, E-mail).
Dados recolhidos automaticamente: Através de Cookies e ferramentas de análise (ex: Endereço IP, tipo de navegador, tempo de visita, páginas acedidas).

4.2. Uso de Cookies

O Site utiliza “Cookies” para melhorar a experiência de navegação e analisar o tráfego.
Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do site.
Cookies Analíticos: (Ex: Google Analytics) Ajudam-nos a entender como os visitantes usam o site.
O Utilizador pode, a qualquer momento, desativar os cookies nas definições do seu navegador, embora isso possa afetar a funcionalidade do site.

4.3. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para:
Melhorar o conteúdo e a usabilidade do Site.
Responder a pedidos de suporte.
Enviar comunicações de marketing (apenas se o consentimento for dado explicitamente).

4.4. Direitos do Utilizador

De acordo com o RGPD, o Utilizador tem direito a aceder, retificar, limitar ou solicitar a eliminação (“Direito a ser esquecido”) dos seus dados pessoais. Para exercer estes direitos, contacte-nos através do e-mail oficial: [email protected].

5. Jogo Responsável

O Luzo Casinos defende uma política de Jogo Responsável rigorosa. O jogo deve ser visto como uma forma de entretenimento e nunca como uma fonte de rendimento ou solução para problemas financeiros.

5.1. Sinais de Alerta

Incentivamos os utilizadores a monitorizar o seu comportamento. Se sentir que está a perder o controlo, a gastar mais do que pode ou a perseguir perdas, deve procurar ajuda imediatamente.

5.2. Ferramentas e Recursos em Portugal

Recomendamos o uso das seguintes entidades e ferramentas:

• SRIJ Autoexclusão: Ferramenta governamental para bloqueio de acesso a sites de jogo licenciados.
• Linha Vida (SICAD): Apoio psicológico anónimo e gratuito (Telefone: 1414).
• IAJ (Instituto de Apoio ao Jogador): Terapia e aconselhamento especializado.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste Site, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, vídeos, compilações de dados e software, é propriedade exclusiva do Luzo Casinos ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de Direitos de Autor e Propriedade Intelectual nacionais e internacionais.

• Uso Permitido: O Utilizador pode visualizar, descarregar e imprimir partes do conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial.
• Proibições: É estritamente proibido copiar, reproduzir, republicar, vender ou distribuir qualquer parte do conteúdo sem a autorização prévia por escrito da administração do Site.

7. Alterações aos Termos

O Luzo Casinos reserva-se o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do Utilizador verificar periodicamente esta página para tomar conhecimento de quaisquer alterações. A utilização continuada do Site após a publicação de alterações constitui a aceitação das mesmas.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste Site, serão competentes os tribunais da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

9. Contactos

Para quaisquer questões relacionadas com estes Termos, a nossa Política de Privacidade ou parcerias comerciais, por favor entre em contacto connosco através dos canais oficiais:

• Informações Gerais: [email protected]
• Privacidade e Dados: [email protected]

Ao navegar no Luzo Casinos, o Utilizador confirma que leu e compreendeu integralmente este documento.